Termos e Condições de uso
Usuário,
Leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos”) para que você possa usufruir dos serviços disponibilizados através do site da DISA CATISA, disponível em www.disacatisa.com.br (“Site”).
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, NÃO UTILIZE O SITE E NÃO CREDITE, DIVULGUE OU OBTENHA INFORMAÇÕES NELE DIVULGADAS, POIS A UTILIZAÇÃO DO SITE REPRESENTA SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL A ESSES TERMOS E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O conteúdo destes Termos deve ser analisado conjuntamente com a nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies , disponíveis para consulta no Site.
Para os fins destes Termos serão considerados “Usuários” (ou “Usuário”) todos aqueles que visitem ou acessem o Site, sejam ou não, clientes da DISA CATISA. O Usuário poderá aqui ser referido como “Você”.
OBJETIVO DO SITE
O Site tem por objetivo disponibilizar uma página eletrônica por meio da qual Usuários podem:
(i) consultar informações gerais sobre a DISA CATISA e sobre assuntos relacionados a empresa em geral, especialmente aqueles vinculados aos empreendimentos comercializados pela DISA CATISA;
(ii) caso o Usuário seja um cliente ativo, poderá efetuar o seu login na ÁREA DO CLIENTE passando a poder realizar consultas ON LINE sobre os serviços contratados, realizados, produtos adquiridos, notas fiscais, orçamentos e cobranças entre outros;
(iii) obter up-to-date de matérias e artigos relevantes sobre os eventos e lançamentos imobiliários comercializados pela DISA CATISA;
CARÁTER GRATUITO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS
O acesso e a utilização das Páginas pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, alguns serviços oferecidos pela DISA CATISA e por terceiros por meio das Páginas podem estar sujeitos à remuneração, nas formas e nos valores determinados em seus respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
CADASTRO DE USUÁRIOS
Eventualmente, pode-se exigir prévia inscrição ou prévio registro do Usuário para acesso. Nestes casos, os acessos às Páginas somente serão liberados após o preenchimento de cadastro pelo Usuário com as informações requeridas pela DISA CATISA.
Toda informação fornecida pelo Usuário por meio das Páginas deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, o Usuário poderá exercer o seu direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida à DISA CATISA permanentemente atualizada, de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário.
Em qualquer circunstância, o Usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à DISA CATISA ou a terceiros.
Para acessar, utilizar e se cadastrar no Site, o Usuário deverá estar em pleno exercício de seus direitos civis.
OBRIGAÇÕES
A DISA CATISA se compromete a:
(i) assegurar a operacionalidade e o bom funcionamento do Site, adotando ações corretivas em caso de falhas identificadas; e
(ii) proteger as informações dos Usuários, nos termos da Política de Privacidade.
Aos Usuários é vedado:
(i) interferir, fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar a operação e o funcionamento do Site;
(ii) agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários, membros e colaboradores da DISA CATISA ou quaisquer terceiros;
(iii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
(iv) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Site, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
(v) utilizar o Site para fins comerciais ou para finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos;
(vi) copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software do Site, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software do Site, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e de marca da DISA CATISA, conforme aplicável;
(vii) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletem informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
(viii) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Site, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
(ix) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Site, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
(x) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de Protocolo de Internet (IP) anônimo;
(xi) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site; e
(xii) prestar informações falsas em seus dados cadastrais.
DO CADASTRO ONLINE NA ÁREA DO CLIENTE
Ao se CADASTRAR na ÁREA DO CLIENTE DISA CATISA, o(a) USUÁRIO(a) assume as seguintes responsabilidades:
A partir do Cadastro, o(a) USUÁRIO(a) assume o compromisso de utilizar a ÁREA DO CLIENTE exclusivamente para os fins a que se destina.
O USUÁRIO assume inteira responsabilidade pela guarda e divulgação do login e senha cadastrados, não se responsabilizando a DISA CATISA pelo uso indevido de terceiros.
A DISA CATISA se reserva o direito de cancelar ou remanejar conteúdos.
O inadimplemento de qualquer parcela devida a DISA CATISA poderá ocasionar a suspensão do cadastro no site e na ÁREA DO CLIENTE, sendo possível o seu retorno ao uso apenas após a regularização do pagamento.
DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO SITE E ÁREA DO CLIENTE
O acesso a ÁREA DO CLIENTE, às informações e materiais online são concedidos por prazo indeterminado. Sendo assegurado à DISA CATISA o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, o acesso tais informações e materiais, sem que qualquer indenização ao usuário.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A DISA CATISA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS OU OPERACIONAIS OU DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS. A DISA CATISA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE SERVIÇO OU CONTEÚDO FORNECIDO QUE EVENTUAL E TEMPORARIAMENTE FIQUE SUSPENSO.
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O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DO SITE SÃO FEITOS SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. EM GERAL, OS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DE TERCEIROS. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, A DISA CATISA EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE O SITE FUNCIONE ADEQUADAMENTE, SEM INTERFERÊNCIAS. NO ENTANTO, A DISA CATISA NÃO GARANTE QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.
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O Usuário reconhece e concorda que a DISA CATISA terá direito de suspender o acesso do Usuário a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho do Site.
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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Usuário reconhece e concorda que todas as informações, marcas, nomes, logotipos, sinais distintivos, arte, layout e conteúdo disponibilizados no Site são de propriedade da DISA CATISA ou de terceiros que autorizaram seu uso, e, por isso, não poderão ser utilizados pelo Usuário, exceto quando expressa e previamente autorizado pela DISA CATISA e/ou terceiro.
Assim, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, com ou sem finalidade comercial, qualquer parte das informações e materiais exibidos e publicados no Site, bem como se obriga a utilizar o Site de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação de qualquer material, sem a prévia e expressa autorização da DISA CATISA e/ou terceiro.
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda ainda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede da DISA CATISA, no Brasil e, ainda, a respeitar o disposto nestes Termos de Uso, Política de Privacidade e
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Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência;
Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que Você tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da DISA CATISA ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.
O usuário deverá utilizar a Plataforma/site e todo o Conteúdo nela disponibilizado, incluindo a ÁREA DO CLIENTE, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso, Política de Proteção aos Direitos Autorais e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma/site.
SITES DE TERCEIROS
O SITE PODERÁ FORNECER LINKS PARA OUTROS SITES DA INTERNET OU OUTROS RECURSOS, OU BANNERS CONTENDO PROPAGANDA DE TERCEIROS. ASSIM, ESTES LINKS SERÃO DISPONIBILIZADOS COMO UMA CONVENIÊNCIA AO USUÁRIO E, COMO A DISA CATISA NÃO TEM CONTROLE SOBRE TAIS SITES OU RECURSOS EXTERNOS, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A DISA CATISA NÃO É RESPONSÁVEL POR ELES E NÃO OS ENDOSSA OU SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS CONTIDOS OU DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE TAIS SITES OU RECURSOS. SUGERIMOS QUE O USUÁRIO SE INFORME SOBRE A POLÍTICA DE SITES DE TERCEIROS ANTES DE FORNECER QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO.
O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE A DISA CATISA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUAISQUER PERDAS E DANOS QUE SEJAM EFETIVA OU ALEGADAMENTE CAUSADOS POR, OU EM CONEXÃO, PELA CONFIANÇA DEPOSITADA EM TAIS INFORMAÇÕES, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO OU ATRAVÉS DE TAIS SITES DE TERCEIROS.
POLÍTICA ANTI-SPAMMING
Por meio deste documento o Usuário se obriga a abster-se de:
a) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
b) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
c) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
d) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através das Páginas para a realização das atividades descritas nos itens acima; e
e) colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.
O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados, relacionadas às Páginas e dirigidas a pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando a DISA CATISA por meio do EMAIL encarregadodedados@disacatisa.com.br.
TÉRMINO DO ACESSO
O acesso ao Site é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo a DISA CATISA descontinuar o Site a qualquer momento, desde que respeitadas as obrigações descritas nestes Termos, independentemente de prévio aviso aos Usuários, não sendo devido qualquer tipo de indenização pela descontinuação do Site aos Usuários ou terceiros.
ALTERAÇÕES NESTES TERMOS
A DISA CATISA poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail encarregadodedados@disacatisa.com.br ou pelo telefone (021) 2499-9606
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