Política de Privacidade


➞ Leia também nossa Política de Cookies

Nós da CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado,  estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, sito à Avenida das Américas, 12.600 – Bloco 5 Salas 201/202 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-702, inscrita no CNPJ : 33.575.531/0001-61, (“DISA CATISA”),  entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da DISA CATISA, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer sites e empresas do grupo DISA CATISA, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da DISA CATISA, no endereço https://www.disacatisa.com.br , englobando todos os seus serviços, produtos e empreendimentos e nossas páginas relacionadas para divulgar nossos eventos e publicações (incluindo outros domínios e landing pages*):

• https://rg33.com.br/.

* Landing pages (ou páginas de destino), aqui referidas, tratam-se de páginas de janela única, que podem estar ligadas a um site principal, desempenhando a função de um ambiente promocional, com informações publicitárias de algum produto ou serviço específico, com formulários para captação de contatos, entre outros elementos

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO RESUMO

AGENTE DE TRATAMENTO:

CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado,  estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, sito à Avenida das Américas, 12.600 – Bloco 5 Salas 201/202 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-702, inscrita no CNPJ : 33.575.531/0001-61.

PAPEL NO TRATAMENTO:

Predominantemente controladora.

NATUREZA DOS DADOS TRATADOS:

Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente.

FINALIDADE COMO CONTROLADORA:

Utilizar dados pessoais para preparação da fase pré-contratual, execução de contratos, exercício de direitos em processos judiciais, quando necessário, fins publicitários, como para o envio de informações de empreendimentos, vendas, locações, serviços, produtos, promoções e descontos da DISA CATISA, para divulgação de eventos ou lançamentos imobiliários e para a realização de pesquisa de satisfação na aquisição de bens e serviços.

Base legal:
Incisos I, V, VI, IX e X do art. 7º da Lei 13.709/2018.

COMPARTILHAMENTO

Empresas do mesmo grupo econômico e operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades.

PROTEÇÃO DE DADOS

Temos um compromisso com a segurança dos dados pessoais dos Usuários e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção.

A DISA CATISA utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais. Contudo, considerando que nenhum sistema consegue garantir a integridade da segurança das informações, a DISA CATISA não pode garantir a segurança de dados pessoais do Usuário incondicionalmente.

Se você se conectar em sua conta no Site da DISA CATISA em computadores, dispositivos ou outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, recomendamos que você desative o mecanismo que mantém você conectado à sua conta de modo a evitar que terceiros tenham acesso a suas informações e dados pessoais. Além disso, é importante que, sempre que finalizar o acesso a sua conta, você clique em “logout”. Recomendamos que você utilize somente programas e sistemas originais, realizando as atualizações recomendadas pelos respectivos programas e sistemas, principalmente as correções de segurança do sistema operacional de seus dispositivos. A utilização de programas de antivírus é indispensável para sua segurança digital.

SEUS DIREITOS

Confirmação da existência de tratamento de seus dados, acesso a seus dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, informação sobre uso compartilhado de dados; informação sobre as consequências da negativa de seu consentimento e revogação de consentimento.

CONTATO

(21) 2499-9606

encarregadodedados@disacatisa.com.br

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela DISA CATISA mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da DISA CATISA.

I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A DISA CATISA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i)     Informações fornecidas pelo Usuário: A DISA CATISA coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, endereço de-mail, DDD + telefone ou Celular, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A DISA CATISA fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação com nossos serviços e produtos.

Para a captação e tratamento de dados ligados ao empreendimento Real Grandeza, através das landings pages relacionadas (https://rg33.com.br/ ), é obrigatório o fornecimento de algumas informações pessoais, como nome completo, endereço de e-mail e DDD + telefone ou Celular.

Estas captações também podem ser realizadas das seguintes formas:

• Via telefone (fixo e/ou celular);

• Via formulário (nos sites relacionados ao GRUPO DISA CATISA e/ou nas redes sociais, Instagram ou Facebook);

• Via plataformas de mensagem instantânea (como WhatsApp, Telegram etc);

• Via endereço de e-mail comercial.

• Via chat online com consultores especializados; agregado aos sites do GRUPO DISA CATISA.

(ii)     Dados coletados automaticamente: A DISA CATISA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a DISA CATISA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a DISA CATISA poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos empreendimentos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a DISA CATISA disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela DISA CATISA com: (i) demais empresas do grupo econômico e empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da DISA CATISA em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da DISA CATISA, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela DISA CATISA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo pré-contratual, contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, sobretudo da exclusiva área do cliente no site, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de novos empreendimentos, ofertas de locações e vendas de imóveis, promoções e descontos da DISA CATISA, bem como a divulgação de eventos e lançamentos imobiliários, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A DISA CATISA poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todos os serviços da DISA CATISA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da DISA CATISA, a qualquer momento o Usuário pode contatar a DISA CATISA por meio do formulário disponível em https://www.disacatisa.com.br/formulario

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da DISA CATISA. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A DISA CATISA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Para maiores informações, leia nossa Política de Cookies.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da DISA CATISA utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

  • Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
  • Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
  • Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
  • Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da DISA CATISA, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A DISA CATISA constitui um grupo econômico, que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas do Grupo DISA CATISA, constituídas ou atuantes em qualquer ESTADO BRASILEIRO, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da DISA CATISA;

iii. Para proteção dos interesses da DISA CATISA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Não cedemos ou vendemos suas informações pessoais. Também não compartilhamos dados pessoais que o identifiquem razoavelmente com entidades não afiliadas para uso independente, exceto quando tivermos sua permissão, ou quando necessário para cumprir nossas obrigações legais, conforme permitido pela lei aplicável ou de outra forma descrita nesta política.

Ainda, podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes empresas Parceiras:

Parceiros

O GRUPO DISA CATISA pode compartilhar todas informações que coleta com parceiros e/ou contratados para poder oferecer os serviços digitais contidos no site, utilizando dos dados armazenados tanto dos usuários de seu site oficial (https://www.disacatisa.com.br) quanto em outras páginas de destino pertencentes, citadas na INTRODUÇÃO. Nossos parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados.

A principal parceira de publicidade em mecanismos de busca com quem compartilhamos os seus dados, é a Google, nas plataformas aqui listadas: Google Ads (https://ads.google.com/), Google Analytics (https://analytics.google.com/) e Google Tag Manager (https://tagmanager.google.com/). A primeira para a criação de campanhas publicitárias digitais e, as demais, para obter informações e estatísticas sobre o uso dos nossos websites e personalização das tais campanhas. Acesse a política de privacidade da Google, além da política de publicidade da ferramenta Google Ads.

Para a captação e tratamento de dados ligados ao empreendimento Real Grandeza, através das landing pages https://rg33.com.br/, O GRUPO DISA CATISA conta com o suporte da nacional ANAPRO (https://anapro.com.br/), uma empresa especialista em gestão comercial no setor imobiliário, responsável pelo relacionamento com o cliente via a plataforma de CRM *, ANAPRO, integrada ao nosso domínio.

O mesmo software é utilizado para gestão de dados captados através de nossos anúncios patrocinados no digital, realizados na plataforma Facebook para Empresas (ou Facebook for Business), para a veiculação de propaganda nas redes sociais Facebook e Instagram, pertencentes ao GRUPO DISA CATISA, via formulário de contato integrado ao CRM. Leia aqui a política de dados e política de publicidade do Facebook.

Em ambos os casos citados acima, a plataforma da ANAPRO é responsável pelas captações de dados via chat (para nossas landing pages) e via formulário (para landing pages e o Facebook Business), com o devido aviso dos termos sinalizados abaixo, cujas informações obrigatórias solicitadas são as seguintes: nome completo; endereço de e-mail; e DDD + telefone ou celular de contato.

Ao clicar no aceite de autorização ou prosseguir um atendimento, após ser devidamente instruído(a) sobre nossa política por um de nossos consultores, você concorda com este tratamento de suas informações, que serão manipuladas de forma segura, seguindo os padrões de proteção de dados e de acordo com a política de privacidade da ANAPRO, podendo exercer o direito à exclusão do contato de nossas bases de prospecção através do e-mail encarregadodedados@disacatisa.com.br.

Sob as condições de privacidade da ANAPRO, O GRUPO DISA CATISA conta com o suporte de duas empresas nacionais para a gestão de consultores especializados na operação da plataforma, sendo responsáveis pela realização do atendimento em nossas prospecções digitais. São essas empresas a imobiliária carioca Lopes Rio (http://www.lopes.rio.br/) e a Rio Realty (https://riorealty.com.br/), especialista em desenvolvimento imobiliário. Ambas as empresas estão comprometidas a respeitar sua privacidade e reservar o direito ao sigilo de identidade de cada usuário, atendo-o da forma mais adequada, sob o direito à exclusão de seu contato de nossas bases, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

* CRM: Customer Relationship Management (ou “Gestão de Relacionamento com o Cliente”), aqui referido, trata-se de um software utilizado para gestão de atendimento online de usuários de um determinado site ou plataforma, utilizando um banco de dados integrado a um chat, SAC 2.0 via redes sociais, entre outros.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A DISA CATISA armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A DISA CATISA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções:

(i) A DISA CATISA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

(ii) A DISA CATISA somente autoriza o acesso de pessoas previamente autorizadas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

(iii) Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

A DISA CATISA adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a DISA CATISA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a DISA CATISA respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

(i) confirmação da existência de tratamento;

(ii) o acesso aos dados;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

(vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a DISA CATISA compartilhou seus dados;

(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

(ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela DISA CATISA.

VII – COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO E OPERAÇÕES FRAUDULENTAS

Recomendamos que o Usuário verifique o conteúdo de todo e-mail recebido supostamente pela DISA CATISA antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante que o Usuário verifique com atenção o remetente daquele e-mail, bem como evite confiar em mensagens com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português. O Usuário pode entrar em contato com o encarregado de dados da DISA CATISA  para verificar se uma mensagem é de autoria da mesma. Caso o Usuário receba e-mails supostamente em nome da DISA CATISA, nós sugerimos que o Usuário entre em contato conosco, para que possamos identificar a procedência da comunicação fraudulenta, reporta-lo perante as autoridades competentes e, por consequência, melhorar nossos serviços e a nossa comunicação com os Usuários.

A DISA CATISA esclarece que NUNCA solicitará quaisquer informações bancárias ou de cartão de crédito dos Usuários por e-mail. Por este motivo, a DISA CATISA não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).

VIII. LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

A DISA CATISA possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

IX. LINKS

O site da DISA CATISA pode apresentar links para outros ambientes na internet que possuem as suas próprias Políticas de Privacidade. Não nos responsabilizamos por danos ocorridos em outros sites fora do domínio www.disacatisa.com.br.

X. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

O GRUPO DISA CATISA não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para os Estados Unidos. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais. O GRUPO DISA CATISA tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o usuário do website e das páginas de destino concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos usuários, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes

XI. TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

Armazenamos e mantemos seus dados pessoais: (i) pelo tempo exigido por lei, (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da DISA CATISA (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

  • Que a finalidade para qual o consentimento do Usuário foi obtido foi alcançada e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
  • Uma manifestação do Usuário nesse sentido, quando do término da relação entre a DISA CATISA e o Usuário;
  • Fim do período de tratamento dos dados pessoais; ou
  • Determinação legal.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, (i) os dados pessoais serão eliminados pela DISA CATISA, a menos que exista uma exceção legal para a manutenção; ou (ii) a DISA CATISA solicitará aos terceiros (tais como parceiros comerciais, empresas terceirizadas, etc.) que eliminem os dados pessoais dos Usuários que tenham sido eventualmente compartilhados entre a DISA CATISA e os referidos terceiros.

XII. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A DISA CATISA

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: encarregadodedados@disacatisa.com.br  ou telefone (21) 2499-9606

Esse canal de comunicação é exclusivo para (i) o acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (ii) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (iii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iv) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à DISA CATISA poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A DISA CATISA empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

XIII. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer ao usuário do site, das publicações e de nossas páginas de destino mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que o usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos usuários, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Versão anterior: 02 de junho 2021.

Última atualização: 6 de dezembro de 2022.

XIV. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2022.